Quem pode ter a cidadania italiana?

A legislação italiana não é extremamente rígida quanto a cidadania, porém traz alguns itens necessários para quem deseja obter a cidadania italiana.

01 – filhos de mulheres nascidos antes de 01/01/1948: o problema da lei 01/01/1948 já pode ser superado através da Sentença n. 4466, de 25/02/2009 a qual reconhece o direito de transmissão da cidadania às mulheres italianas e aos seus filhos nascidos antes da promulgação da Constituição Republicana aos 01.01.1948. A decisão para ser aplicada por via administrativa (através dos Consulados ou dos Comunes italianos) precisa ser normatizada pelo Ministero Dell’Interno italiano, que ainda não se pronunciou a respeito. Enquanto isto não ocorre, o encaminhamento do processo só pode ser feito por via judicial, e a Ferrara Cidadania Italiana pode cuidar disso para você.

02 – naturalização brasileira do ascendente italiano;

03 – problemas com os documentos (erros nas informações das certidões ou quando os documentos não são encontrados);

04 – filhos de pais solteiros onde o declarante do nascimento do filho não é o genitor que transmite o sobrenome italiano: por exemplo, seus pais não são casados e quem declarou o seu nascimento foi o seu pai, mas quem transmite o sobrenome italiano é sua mãe. Neste caso o filho não pode reconhecer a cidadania italiana sem antes a mãe já obtê-la. Uma vez que a mãe tem a cidadania italiana reconhecida o filho também pode obtê-la. Os processos da mãe e do filho podem ser feitos simultâneos.